DECRETO Nº 118/2013
O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor
OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, o artigos 67, inciso X e XI da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Artigo 1º.
NOMEIA, Comissão Julgadora que formará o
Tribunal de Justiça Desportiva - TJD como:
* como
Presidente o senhor
RODRIGO PINTO MENDES, brasileiro, solteiro, Advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.500.430-1 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 042.130-989-07;
* como
Suplente o senhor
KLEBERSON PIMENTEL DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, Bacharel em Direito, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.068.329-4 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 038.656.009-99;
* como
Relator o senhor
MAURICIO DE OLIVEIRA AMARAL, brasileiro, casado, servidor com cargo em provimento efetivo de Escriturário I, portador da Cédula de Identidade RG nº. 5.257.691-1 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 964.952.609-97;
* como
Suplente o senhor
THIAGO IGNÁCIO CORRÊA, brasileiro, solteiro, Agente Administrativo, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.021.277-3 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 058.473.969-96;
* como
Secretário a senhora
ROSEMERI PICHEPIURA MIRANDA, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 7.846.871-8 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 036.939.269-80;
* como
Suplente o senhor
OSVALDO ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3.061.585-9 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 365.424.829-20;
* como
Membros os senhores:
*
ANTÔNIO RAUSIS, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 21.786 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 214.857.129-4;
*
ARIADNE VIEIRA, brasileira, divorciada, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 3.808.538-7 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 222.039.909-53;
*
ÉLIO ZUB JÚNIOR, brasileiro, solteiro, servidor com cargo em provimento comissionado de Diretor do Departamento de Compras e Licitação, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.380
707-5 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 051.607.499-77;
* como Suplentes os senhores:
*
JOÃO ROBERTO DA ROSA, brasileiro, casado, Locutor, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.227.694-8 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº. 021.060.078-08;
*
PEDRO GONZAGA DE MELO, brasileiro, casado, Locutor, portador da Cédula de Identidade RG nº. 16.277-1 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 337.805.289-91;
Artigo 2º. A presente composição desta Comissão Julgadora terá validade de
01 (hum) ano.
Artigo 3º. Os serviços prestados em decorrência deste Decreto, serão sem ônus para o Município, sendo considerados relevante e de interesse público (artigo 4º da Lei Municipal nº. 2155/2010).
Artigo 4º. Fica revogado o Decreto 377/2011, datado de 22 de agosto de 2011.
Artigo 5º. Este Decreto entra em vigor na presente data.
Artigo 6º. Publique-se. Registre-se. Anote-se.
Gabinete do Prefeito, 17 de janiero de 2013.
OTÉLIO RENATO BARONI
Prefeito
CAPISTRANO PATO CUNHA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
JOSIAS ZACHAROW PEDROSO
Secretário Municipal de Finanças
ALCIONE LEMOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte